O escritório Fonteles e Melo Advogados está firmemente empenhado em salvaguardar sua privacidade e proteger suas informações pessoais. Portanto, é de extrema importância para nós a maneira como tratamos seus dados pessoais. Nosso objetivo é manter uma relação transparente e confiável, mesmo no ambiente digital.

Somos diligentes ao processar apenas os seus dados pessoais pelo tempo necessário e apropriado para as finalidades que fundamentaram a sua coleta. Sempre agimos em estrita conformidade com as bases legais para o tratamento de dados. Dessa forma, podemos reter informações quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos legais, preservar interesses legítimos ou mediante o seu consentimento.

Estamos localizados no BS Design Corporate Towers, na Av. Desembargador Moreira, n.º 1.300, sala 1006 T. Sul – Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60170-002

COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS, FAZEMOS O TRATAMENTO DA SEGUINTE FORMA

1. Dados fornecidos diretamente por você: nome e e-mail fornecidos diretamente por você para retornarmos o contato e atender sua necessidade, podendo ser utilizado também para enviar propostas de honorários conforme solicitado.
2. Dados fornecidos indiretamente por você: Por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador, pelo WordPress, para nossos sistemas de gerenciamento de conteúdo, destacando que alguns são estritamente necessários para o funcionamento do site, outros usamos para obter análises do padrão de navegação para melhoria contínua de nosso conteúdo, evidenciando que não é possível identificar os usuários/titulares dos dados pessoais a partir delas.
3. Dados de Crianças e Adolescentes: nosso conteúdo não é direcionado para crianças e adolescentes. Por isso, não fazemos avaliação etária ou completa propositada de seus dados pessoais.
4. Compartilhamento de dados: não comercializamos seus dados com terceiros. Se você assinar conosco qualquer proposta de serviços, nosso contrato conterá as informações necessárias relacionadas ao compartilhamento de informações em razão do objetivo contratual do serviço.
5. Tratamento Automatizado: Não realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais.

COM RELAÇÃO AOS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Você como titular dos seus dados pessoais, tem direito de se autodeterminar sobre eles. O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais já garantem que você tenha informações claras sobre coleta, uso armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (art. 7º VIII). A LGPD amplia esse mesmo direito no artigo 18 do diploma legal.

A LGPD garante que o titular de dados pessoais tenha a qualquer momento e mediante requisição, o exercício de seus direitos. Caso deseje fazer uma solicitação, entre em contato conosco no e-mail: fontelesemelo@gmail.com.

São os direitos do Titular de Dados:

1. Confirmação da existência do tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
7. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
8. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
9. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
10. Revogação do consentimento, por procedimento gratuito, facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.

CONTATO

O encarregado é responsável pela condução e orientação do escritório, visando à permanente conformidade com as normas de proteção de dados.

Com este aviso, visamos ser o mais transparente possível sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Caso queira mais informações ou exercer algum dos direitos acima descritos, entre em contato com nosso encarregado de dados pelo e-mail fontelesemelo@gmail.com.